Processo 192345/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2013 11:30
Autuado em 30/03/2013 11:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 392/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor atual AILTON ALFREDO VALLOTO
Gestor das Contas AILTON ALFREDO VALLOTO
Ex-Gestor ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2019 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 775695/19, de 20/11/19 - Protocolo: 775695/19
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 812/16 - GP
28/11/2014 11:20 do Protocolo 1086076/14
04/07/2014 13:05 do Protocolo 614502/14
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 10965/14 - DP
21/08/2013 15:27 Petição recursal
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4710/13 - DP
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4713/13 - DP
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 4711/13 - DP
10/05/2013 17:02 Petição de outra natureza
10/05/2013 16:52 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   812/ 2016   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10965/ 2014   
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4710/ 2013   
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4711/ 2013   
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4713/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 4549/2014
03/10/2014 978 Acórdão de Parecer Prévio nº 392/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2278/2014
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1500/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 850/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7060/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 15:11 DP  
22/11/2019 12:53 CMEX Informação nº 6988/2019 -
16/05/2016 17:25 DP Informação nº 9564/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 812/2016 -
10/05/2016 18:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 488/2016 -
04/12/2014 18:46 DP  
02/12/2014 16:37 DEX Informação nº 7831/2014 -
02/12/2014 11:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 696/2014 -
01/12/2014 12:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4549/2014 -
30/10/2014 09:36 DEX Instrução de Cobrança nº 1688/2014 -
30/10/2014 09:36 DEX Informação nº 6871/2014 -
30/10/2014 09:36 DEX Instrução nº 968/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1807/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 392/2014 -
06/08/2014 10:20 GCNB  
17/07/2014 09:55 SMPjTC Parecer nº 10082/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Rondon. Exercício de 2012. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas.
07/07/2014 17:04 DCM Instrução nº 1659/2014 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/05/2014 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 10965/2014 -
22/05/2014 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2278/2014 -
08/05/2014 12:21 SMPjTC Parecer nº 6896/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Rondon. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
18/10/2013 17:19 DCM Instrução nº 1116/2014 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/08/2013 15:17 DIFOP Instrução nº 65/2013 -
29/08/2013 13:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1037/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4710/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4711/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4713/2013 -
15/07/2013 15:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1482/2013 -
15/07/2013 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1500/2013 -
20/05/2013 17:24 DCM Instrução nº 2801/2013 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
17/05/2013 11:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 837/2013 -
17/05/2013 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 850/2013 -
31/03/2013 19:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 366/2013 -
30/03/2013 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7060/2013 -

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